Os portadores de mielopatia cervical têm direito à aposentadoria?

A mielopatia cervical é uma enfermidade que ocorre por compressão da medula espinhal devido às modificações degenerativas que a coluna sofre com  o passar do tempo. Geralmente, afeta pacientes acima dos 50 anos, sendo a doença degenerativa medular mais comum nessa faixa de idade..

A mielopatia cervical ou  mielopatia espondilótica cervical pode causar danos irreversíveis se não for descoberta e tratada da forma correta. Os sintomas variam, pois é uma doença que evolui progressivamente e afeta principalmente idosos. Desse modo, os sintomas  muitas vezes são atribuídos a outros problemas comuns nessa faixa etária, antes de  ser feito o diagnóstico definitivo. Porém os sintomas mais comuns são: redução da força dos membros, perda da destreza manual, com dificuldade a apertar botões, escrever ou pegar em moedas; perda do equilíbrio e da coordenação; dor e rigidez no pescoço; formigueiros e adormecimento nos braços e mãos; retenção ou perda urinária.

O INSS concede a aposentadoria por invalidez em vários casos de doenças, mas será que o portador de mielopatia cervical pode assegurar esse direito?

O que é aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez, também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que foram acometidos por alguma doença grave ou foram vítimas de acidentes de trabalho, que tenha causado a impossibilidade de continuar exercendo suas atividades laborais.

Critérios para solicitar a aposentadoria por invalidez

O trabalhador que estiver impossibilitado permanentemente de exercer suas atividades laborais, tem o direito de solicitar a aposentadoria por invalidez. Acompanhe a seguir quais são os requisitos exigidos:

• Apresentar laudos médicos e da perícia do INSS para comprovar a incapacidade permanente; 
• Ter no mínimo 12 contribuições junto ao INSS  (período de carência);
• Ter qualidade de segurado.

Casos onde o período de carência é dispensado

Existem algumas situações que são olhadas de modo especial, onde não é necessário comprovar o período mínimo de 12 meses de carência. Veja a seguir:

• Quando a incapacidade teve início depois de acidente de qualquer natureza; 
• Acidentes ou doenças provenientes da atividade de trabalho; 
• Segurados especiais (é preciso comprovar a atividade rural nos 12 meses anteriores ao pedido do benefício); 
• Ser portador de alguma doença listada no o artigo 151 da Lei 8.213/91. 

O portador de mielopatia cervical tem direito à aposentadoria?

Sim, pois a doença tem graus mais elevados, podendo causar a incapacidade permanente do trabalhador para exercer suas atividades laborais. Outro ponto que merece atenção, diz respeito ao fato da doença não ter cura, a forma de amenizar os sintomas e melhorar a qualidade de vida do cidadão é através de medicamentos, fisioterapia e cirurgia.

Principais doenças de coluna que possibilitam a aposentadoria por invalidez

Hérnia de disco – é uma lesão que ocorre comumente na região lombar. Essa doença é a que mais causa dores nas costas e alterações de sensibilidade nas regiões da coxa, perna e pé. 

Osteofitose – é uma enfermidade que atinge a coluna vertebral, correspondendo a uma das manifestações da artrose. Essa doença causa intensas dores nas costas; perda da força muscular, dos reflexos e da sensibilidade;  limitação dos movimentos; sensação de formigamento, entre outros.

Discopatia Degenerativa – é uma modificação que ocorre por causa da desidratação do disco, fissuras ou rupturas do disco. A razão dessa alteração pode ser sedentarismo, traumas, prática intensa de exercícios, trabalho com esforço físico, além do próprio envelhecimento. O principal sintoma é dor nas costas, que pode agravar ao fazer esforços

Protusão Discal – é um desgaste do disco intervertebral sem o rompimento do anel fibroso. Os principais sintomas são dor local, formigamento; restrição de movimento; redução da sensibilidade em membros próximos a área afetada. Em algumas situações a dor irradia para outros membros como pernas e braços.

Cervicalgia – é caracterizada pela dor ou rigidez do pescoço.  Essa doença geralmente é causada pelo enfraquecimento dos músculos ao longo do tempo decorrentes de postura errada.

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