Pandemia: Como a gestão tributária pode te ajudar na Retomada dos Negócios

Muitas cidades do país iniciam uma abertura econômica, após mais de dois meses de isolamentos social, medida adotada para enfrentamento da COVID-19.

Nesse momento de reabertura, planejamento orçamentário que inclua estratégias para resgate de tributos pode ser fundamental para a saúde financeira do seu negócio.

A gestão tributária tem como principal objetivo a melhoria da organização contábil, financeira e gerencial do negócio, tendo por efeito a redução dos custos tributários de forma lícita.

Em observância aos parâmetros legais, sem configurar evasão fiscal, é possível aumentar os ganhos da sua empresa, seja com o aumento dos lucros, maior capacidade de investimento, ou mesmo a obtenção de um preço final mais competitivo para seu produto ou serviço.

Um planejamento tributário adequado implica em uma melhor gestão financeira do negócio.

Considerando o “custo Brasil”, conhecido como os altos encargos tributários incidentes sobre os setores da economia, a redução dos custos tributários de uma empresa pode ser um importante aliado na obtenção de um preço mais competitivo, por exemplo, possibilitando ganhar espaço no mercado.

No entanto, é aconselhável que o planejamento seja feito por profissional competente e acompanhado de um programa de Compliance, evitando, assim, a ocorrência de riscos de multas vindas dos órgãos de fiscalização.

Nestes casos, sanções previstas no ordenamento jurídico, por exemplo, podem ir desde a penhora de ativos (inclusive de conta bancária) até outras consequências – como a proibição de contratar com o Poder Público. 

Pequenos e grandes negócios

O tamanho da empresa e o regime tributário adotado podem interferir nas características de gestão tributária implementada.

Por exemplo, uma forma de fazer este trabalho é simular os valores que seriam recolhidos se a empresa optasse por outro regime fiscal, de modo a avaliar se o enquadramento atual é o financeiramente mais vantajoso.

Seja um negócio de pequenas ou grandes proporções, o planejamento tributário se faz importante principalmente em momentos de crise, especialmente na revisão de tributos pagos anteriormente e a possiblidade de restituição de valores eventualmente pagos a maior.

Todavia, para reavaliar os tributos recolhidos, é imprescindível ter o acompanhamento de profissional capacitado, uma vez que redução do valor total arrecadado pode despertar o Fisco para uma eventual fiscalização.

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Por: Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares, graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC.