PIS/Cofins – Governo pode aumentar e rever incentivos para aumentar arrecadação

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira que estão na lista de possíveis aumentos de impostos alterações no PIS/Cofins e a reoneração de alguns setores da economia que tiveram incentivos fiscais no passado mas que não tiveram o incremento esperado na produção. Em entrevista ao SBT Brasil, ele disse ainda que o governo deve bater o martelo sobre a correção ou não da tabela do Imposto de Renda de 2017 (com efeito para declaração de 2018) nas próximas semanas.

O governo precisa balancear corte de gastos e aumento de receitas para cobrir um buraco de R$ 58,2 bilhões e conseguir cumprir a meta de fazer um déficit de R$ 139 bilhões este ano. Apesar de ter reduzido a previsão de crescimento deste ano de 1,6% para 0,5%, o ministro disse que a população brasileira já poderá perceber um avanço da economia no segundo semestre.

— A meta será cumprida. Uma parte desa diferença será cumprida com mais corte de gastos e uma parte será de impostos. Seja, por exemplo, PIS/Cofins, ou até a reoneração de algumas isenções que foram concedidas, que não tiveram efeito produtivo. Por exemplo, algumas desonerações dadas para alguns setores esperando-se que se aumentasse a produção e não se aumentou.

O ministro ainda defendeu a reforma da Previdência e a flexibilização da terceirização, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados. Segundo ele a reforma da Previdência é necessária para abrir espaço para que o país volte a crescer, à medida que o avanço excessivo dessa despesa poderá levar a uma futura insolvência do governo. Em relação à aprovação da terceirização, Meirelles disse que a experiência internacional mostra que as leis mais flexíveis ajudam a aumentar o emprego.

— A perspectiva e a experiência internacional têm uma resposta diferente dessa que as pessoas pensam, de que a rigidez das leis trabalhistas, a judicialização pesada da Justiça do trabalho, beneficia o trabalhador. A experiência internacional diz que não, isso faz com que o país cresça menos, faz com que as empresas contratem menos trabalhadores e isso prejudica a todos.

Ele sinalizou ainda que o governo não descarta a possibilidade de diminuir o intervalo da meta de inflação em um futuro próximo.

— Se ficar claro que pode-se de fato fixar uma meta mais baixa sem prejudicar a economia, no sentido de forçar o Banco Central a apertar mais excessivamente, se tudo caminhar da melhor forma possível, é uma boa possibilidade.

Via O Globo