Presidente do Banco Central nega que PIX será taxado

Quando questionado sobre a potencial aplicação de tarifas no serviço de transferência instantânea, presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, refutou a ideia de que haverá taxas associadas ao Pix, durante uma sessão extraordinária no Senado realizada nesta quinta-feira (10).

Campos Neto rejeitou categoricamente essa perspectiva, assegurando que a imposição de taxas sobre o Pix não é uma possibilidade viável.

“Não vamos taxar o Pix. Não existe isso”, afirmou.

Taxação para pessoas jurídicas

Desde a introdução do Pix em novembro de 2020, as pessoas físicas têm desfrutado de isenção de tarifas gerais.

Por outro lado, a prática de aplicar tarifas às pessoas jurídicas recebeu aprovação por meio de uma resolução emitida pelo Banco Central em 22 de outubro de 2020, e tem sido implementada pelas instituições financeiras desde então.

O Banco Central tem instruído as instituições bancárias a adotar medidas mais rigorosas no processo de abertura de novas contas, visando a prevenção de atividades fraudulentas.

Além disso, foi introduzida a funcionalidade de modulação no sistema Pix, conferindo aos usuários a capacidade de controlar quais destinatários estão habilitados para receber esse tipo de transferência.

Recentemente, na sexta-feira passada (4), o volume de transações realizadas por meio dessa modalidade ultrapassou a marca impressionante de 140 milhões em um período de 24 horas.

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Fake news

A aplicação de tarifas sobre o Pix para pessoas jurídicas tem gerado a propagação de informações falsas nas plataformas de mídia social.

A prática de cobrança de empresas existe desde o lançamento dessa modalidade em 2020 e é determinada pelas instituições bancárias.

A resolução número 19, datada de 1º de outubro de 2020, emitida pelo Banco Central, estipula que as instituições financeiras têm a liberdade de decidir se e em que medida irão cobrar por transações de Pix realizadas por pessoas jurídicas.

Em junho, em resposta a uma repercussão negativa, a Caixa Econômica Federal revogou a decisão inicial de implementar a cobrança do Pix para empresas.

No entanto, instituições bancárias de grande porte, como Itaú, Santander, Bradesco e Banco do Brasil, continuam a impor essas taxas.