Próximo dia 20 de novembro é feriado nacional. Entenda seus direitos!

Antes tratado como ponto facultativo, o Dia da Consciência Negra foi elevado a feriado nacional obrigatório com a sanção da Lei 14.759/23 pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2023.

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, agora é oficialmente um feriado nacional no Brasil. Assim, marcando uma importante conquista para a promoção da igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira.

A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do movimento de resistência contra a escravidão. Ele simboliza a luta pela liberdade e pelos direitos dos negros no Brasil.

A data visa promover uma reflexão sobre a resistência e as contribuições do povo negro na formação da sociedade brasileira, além de homenagear Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial e símbolo da resistência negra à escravidão. Sua morte em 1695 marcou a luta contra a escravidão.

Em várias cidades do país, o dia é marcado por eventos culturais, palestras, seminários e apresentações artísticas. Estas buscam educar e conscientizar a população sobre a importância da diversidade e da inclusão.

Portanto, além do Dia 15 de novembro (Dia da Proclamação da República), que já era feriado nacional, os brasileiros têm agora o dia 20 de novembro.

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data muito importante no Brasil. Mais do que um feriado nacional, instituído em 2023 pela Lei 14.759, é um momento de reflexão sobre a história e a luta do povo negro contra o racismo e a desigualdade.

A data homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil. Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores quilombos das Américas, que resistiu por mais de 100 anos à escravidão. Ele foi morto em 20 de novembro de 1695, mas seu legado continua vivo até hoje.

Além de ser um momento de celebração e reconhecimento, o Dia da Consciência Negra também serve como um chamado à ação. Organizações e movimentos sociais utilizam a data para reforçar a luta contra as desigualdades raciais. Buscando garantir direitos e oportunidades para a população negra em diferentes esferas da sociedade.

Direitos trabalhistas no feriado

Caso o empregador solicite que o funcionário trabalhe durante o feriado, a empresa é obrigada a pagar o dia em dobro ou conceder uma folga compensatória. A decisão de convocar para o trabalho em feriados deve ser respaldada por um acordo coletivo ou por normas internas, especialmente em setores onde a operação não pode ser interrompida, como saúde, segurança e transporte.

Para empresas que adotam regimes de compensação de jornada, como banco de horas ou acordos de compensação de dias, é possível negociar com os trabalhadores a compensação das horas extras realizadas no feriado por meio de folgas futuras. Essas práticas devem ser claramente estabelecidas em acordos coletivos.

Próximos feriados e pontos facultativos

Confira a lista completa dos feriados e pontos facultativos no Brasil, com suas respectivas datas:

• 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República (feriado)
• 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado)
• 24 de dezembro (terça-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h)
• 25 de dezembro (quarta-feira): Natal (feriado)
• 31 de dezembro (terça-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h)