Redução de IPI para jogos eletrônicos

Uma boa notícia para os fãs de games e acessórios. O presidente Jair Bolsonaro assinou um novo decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios com a intenção de incentivar o desenvolvimento deste setor no Brasil.

Essa é a terceira redução de impostos no setor de jogos eletrônicos desde o início do governo. Em dois decretos anteriores, em 2019 e 2020, Bolsonaro já havia reduzido as tarifas.

O decreto foi assinado na quarta-feira, dia 11, e a redução das alíquotas do IPI foi de 30% para 20% no que diz respeito a consoles e máquinas de jogos de vídeo. Já para as partes de acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a redução foi de 22% para 12%.

Mas as boas notícias não param por aí. Também estão inseridas no decreto as máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada (portáteis ou não)  e suas partes, passando de 6% para zero. No início do governo, essas alíquotas eram de 50%, 40% e 20% respectivamente.

O que é o IPI?

O IPI é a sigla para Imposto sobre Produtos Industrializados, que incide sobre itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização. É um tributo de competência federal, ou seja, só a União pode cobrar, e tem caráter extrafiscal.

Em outras palavras, tem como objetivo estimular – ou desestimular – certos comportamentos sociais ou econômicos, como diminuir ou aumentar o consumo de determinado produto. Além de arrecadar fundos para o Tesouro Nacional.

Como a redução do IPI influencia o mercado?

Os empresários do setor de games já se manifestaram com a medida. Eles avaliam que a medida vai baixar os preços e aumentar o consumo dos produtos, movimentando o mercado no momento em que a economia brasileira sofre os impactos da pandemia.

O mercado de jogos e videogames já vem crescendo exponencialmente no Brasil de uns tempos para cá. Essa redução do imposto vai ajudar no consumo, além de estimular as empresas a trazerem seus equipamentos com melhor qualidade e diminuir a pirataria. Sendo assim, todos os lados ganham: governo, empresários e consumidor.