Retorno do Auxílio Emergencial mais enxuto e com novo valor?

O retorno do auxílio emergencial é um dos assuntos na pauta do Senado e da Câmara dos Deputados. Porém, o governo não pretende prorrogar o auxílio, embora o ministro Paulo Guedes, já começa a ceder, dizendo que o benefício poderá voltar, porém, reduzido para metade em relação ao que foi no ano passado.

Guedes alegou que dos 64 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial, 26 milhões já estavam cadastradas em outros programas sociais, como Bolsa Família. Ele disse que o foco agora são nas pessoas que não recebem outras ajudas do governo.

“O outro grupo, que era os invisíveis, é esse que nós estamos agora focalizando a ajuda. É possível, nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios. É isso que estamos avaliando juntos”, afirmou Guedes, se referindo a reunião que teve ontem (4) com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

No meio dos discursos do governo, existem alguns projetos que tratam da volta do auxílio emergencial. São projetos que pedem o auxílio até por seis meses e com valores de R$ 600.

O Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos grandes defensores do retorno do auxílio emergencial, voltou a defender nesta semana que o assunto seja uma das pautas no Senado Federal.

Projetos de Lei

Diversos deputados estão apoiando o retorno do auxílio emergencial, o reflexo está no número de projetos de lei criados com o objetivo de prorrogar o benefício em 2021.

Projeto de Lei 5.509/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), pede as seguinte condições:

Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 31 março de 2021.
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei 5.536/20 é de autoria do deputado André Janones – AVANTE/MG e pede as seguintes condições:

Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 31 março de 2021

Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei 5.650/20 é de autoria do deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ) e pede as seguintes condições:

Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 30 abril de 2021
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei 5.514/20 é de autoria do deputado Fábio Henrique (PDT-PE) e pede as seguintes condições:

Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 30 junho de 2021
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei 4.715/20 é de autoria do deputado Jesus Sérgio – PDT/AC e pede as seguintes condições:

Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 300
Duração: Permanente
Situação: O projeto seria incorporado ao PL 4856/2019, que aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Projeto de Lei 5.495/20 é uma iniciativa dos senadores Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e Esperidião Amin (PP/SC) e pede as seguintes condições:

Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 300 ou R$ 600 (dependendo da situação do beneficiário)

Duração: Até 31 de março de 2021
Situação: Enviado à publicação no Senado

Projeto de Lei 2.920/20 é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto – REPUBLIC/AM e pede as seguintes condições:

Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: 5 meses após aprovação
Situação: Aguardando avaliação e discussão no Senado.

Projeto de Lei 5.494/20 é uma iniciativa dos senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA) e pede as seguintes condições:

Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 30 de junho de 2021
Situação: Aguardando avaliação e discussão no Senado.

Ampliação da Medida Provisória 1.000/20
Valor da parcela: R$ 600
Validade: Até 31 de março ou 30 junho de 2021
Situação: Sugerido para análise de “forma extraordinária”.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil