’Revisão da Vida Toda’ pode ser julgado pelo supremo ainda em agosto

A Revisão da Vida Toda pode ser julgada a qualquer momento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e tudo indica que isto aconteça agora em agosto.

A proposta pede a inclusão das contribuições que foram feitas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de julho de 1994 entrem no cálculo. A intenção é aumentar o benefício do INSS de quem se aposentou entre 1999 e novembro de 2019. Atualmente só são consideradas as contribuições realizadas após 1994, o que prejudicou muitos segurados, que tiveram o valor do benefício reduzido.

Para que Revisão da Vida Toda beneficie os aposentados, será necessário que o STF fique a favor deles, ajudando-os aumentar suas aposentadorias.

Até agora, existe um empate no Supremo, que está em cinco (a favor) e cinco (contra). O processo está suspenso após o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Por outro lado, a revisão pode prejudicar alguns segurados, o que vai depender de alguns casos, e a correção pode causar a redução no valor da aposentadoria. Quem desejar realizar o cálculo, conseguirá através do site do INSS.

Prova de vida

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS — a chamada “prova de vida”, feita para que o segurado continue a receber os respectivos benefícios. Esse projeto de lei (PL 385/2021) será encaminhado à sanção do presidente da República.

O projeto original estabelecia medidas alternativas de prova de vida para beneficiários da Previdência Social. O Senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) manteve o substitutivo apresentado pelo deputado federal Danilo Cabarl (PSB-PE), aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de julho. O substitutivo retira a permissão de uso de outros meios para o segurado realizar a prova de vida.

O senador Kajuru disse que ainda existem maneiras das pessoas se contaminarem com a Covid-19. Para ele o melhor a fazer é suspender a prova de vida até 31 de dezembro de 2021, conforme informou a Agência Senado.

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