Salário mínimo de 2023 será R$ 1.302 ou R$ 1.320?

O salário mínimo de 2023, foi e continua sendo um dos assuntos de maior destaque neste final de ano. Isso porque inicialmente a equipe do presidente Bolsonaro previa reajustar o piso nacional apenas compensando a inflação do país, enquanto no período eleitoral o novo presidente prometia um ganho real para os trabalhadores.

Contudo, na contramão até mesmo do que o presidente Jair Bolsonaro previa, o próprio Bolsonaro, no dia 12 de dezembro, assinou uma Medida Provisória (MP), estabelecendo um reajuste do salário mínimo com valor real aos trabalhadores, superando a previsão de apenas corrigir o piso com base na inflação.

Dessa forma, ficou definido através da MP que o salário mínimo de 2023 será de R$ 1.302, com aumento estimado de 7,41% a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Logo um reajuste que considerou a inflação prevista de 5,81% mais um ganho real de 1,5%.

Lula prevê um salário mínimo maior

Na contramão do novo reajuste do salário mínimo aplicado por Bolsonaro, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, informou que a equipe de Lula deve propor um salário mínimo de R$ 1.320.

Dessa forma, caso aprovado pelo Congresso Nacional, o valor pode ficar superior aos R$ 1.302 propostos pelo governo atual do presidente Jair Bolsonaro.

Durante a campanha, o novo presidente Lula disse que, se eleito, iria reajustar o salário mínimo acima da inflação. No governo Bolsonaro, o salário foi reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real, sendo o salário de R$ 1.302 o primeiro com ganho real.

Mas afinal qual será o valor do salário mínimo em 2023?

A Medida Provisória assinada por Bolsonaro tem força de lei e terá vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Dessa forma, podemos afirmar que o salário mínimo, ao menos no início do ano, será de R$ 1.302.

No entanto, por se tratar de uma MP, a mesma possui prazo de validade e deverá ser avaliada junto ao Congresso Nacional, dessa forma, a gestão de Lula pode, sim, alterar o texto em questão para que o piso nacional passe para o valor divulgado de R$ 1.320.

Vale lembrar também que em alguns anos, como a exemplo de 2020, o salário mínimo teve dois reajustes, ou seja, é possível que o piso nacional se inicie com um valor e seja posteriormente aprovado um novo reajuste.

Sendo assim, primeiro temos como realidade o novo piso de R$ 1.302, onde, em seguida, a equipe de Lula poderá trabalhar para aplicar o novo reajuste para que o piso nacional chegue a R$ 1.320.