Subsídios de natureza creditícia registram queda alcançando R$ 227 milhões no primeiro bimestre

Os subsídios de natureza creditícia reduziram de R$ 839,8 milhões no primeiro bimestre de 2022 para R$ 227 milhões no mesmo período de 2023, em valores correntes. Essa queda significativa é resultado das liquidações antecipadas dos empréstimos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ocorridas no ano passado (R$ 59 bilhões), que contribuíram para que o saldo dos contratos que constituem os subsídios implícitos em fevereiro deste ano (R$ 32,6 bilhões) fosse menor do que o saldo verificado no mesmo mês de 2022 (R$ 95,1 bilhões), reduzindo a base sobre a qual incidem os subsídios. Esses números estão no Boletim de Subsídios do Tesouro Nacional no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e nos empréstimos ao BNDES do primeiro bimestre de 2023, divulgado pelo Tesouro Nacional.

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O material também faz uma projeção dos subsídios, que vão até 2041, trazendo-os a valor presente. Nesse cálculo, os subsídios financeiros projetados alcançam R$ 1,2 bilhão e os subsídios creditícios, R$ 4,7 bilhões.

Ao final de 2022, foram inscritos R$ 287,6 milhões em Restos a Pagar (RAP), referentes às obrigações constituídas no segundo semestre de 2022, cujo efetivo pagamento ocorre em janeiro do exercício seguinte. Desse total de RAP inscritos, seguindo a regra de pagamento do PSI, R$ 278,3 milhões já foram pagos em 2023.

Por fim, o boletim traz, na tabela V, os contratos de financiamento celebrados entre a União e o BNDES, discriminando o indexador de cada um deles, bem como as vigências e os saldos posicionados em 28 de fevereiro deste ano. Os contratos já contemplam todas as liquidações antecipadas ocorridas desde 2015.

Essas liquidações antecipadas, em valores correntes, somam R$ 544,3 bilhões, sendo R$ 15,8 bilhões em 2015; R$ 113,2 bilhões em 2016; R$ 50 bilhões em 2017; R$ 130 bilhões em 2018; R$ 100 bilhões em 2019; R$ 63 bilhões em 2021 e R$ 72,3 bilhões em 2022. Do total das liquidações antecipadas, o pagamento de R$ 13,5 bilhões, realizado em julho de 2021, e de R$ 13,3 bilhões, ocorrido em junho de 2022, não são empréstimos, mas Instrumentos Elegíveis a Capital Principal.

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O Boletim de Subsídios é produzido bimestralmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e nos empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A publicação traz informações relativas ao impacto fiscal das operações do Tesouro Nacional com o BNDES e a Financiadora de Projetos (Finep) e aos valores inscritos em Restos a Pagar nas operações de equalização de taxa de juros no âmbito do PSI.

Fonte: Ministério da Fazenda