O Projeto de Lei 321/24, que tramita na Câmara dos Deputados, determina que o réu pague as custas e honorários dos advogados da outra parte em...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro foi de 0,83% e ficou 0,41 ponto percentual acima da taxa de janeiro (0,42%). No ano, o...
Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro e junho deste ano devem realizar...
O regime MEI (Micro Empreendedor Individual) foi estruturado pelo Governo Federal para garantir que trabalhadores informais pudessem regularizar seus negócios, proporcionando o acesso a benefícios do...
É possível pagar menor contribuição INSS autônomo ou MEI em planos diferenciados de previdência para estas categorias. Tanto o Microempreendedor individual (MEI) quanto o trabalhador...
O aviso prévio é, basicamente, um comunicado antecipado emitido pelo empregador ou empregado, em caso de rompimento do contrato por prazo indeterminado. Isso significa que em...
O setor de contabilidade está em alerta com o fechamento massivo de escritórios em todo o Brasil. Em 2023, quase 20.000 Empresas Contábeis fecharam as portas,...
No contexto empresarial contemporâneo, um modelo de negócios desponta pela sua capacidade de estender o vínculo com os clientes. Em vez de simplesmente efetuarem uma única...
A Receita Federal Brasileira (RFB) utiliza o cruzamento de dados como ferramenta fundamental para combater a sonegação fiscal e garantir a justiça tributária. Através de um...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que cria classificações específicas para os serviços de bronzeamento natural e artificial e de...
