A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) expressa seu apoio à reforma tributária e concorda com o relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). No entanto, a...
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, nesta quarta-feira (1º), que irá processar novo lote de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) neste segundo...
Em meio ao cenário de constantes transformações previdenciárias, o Brasil se depara com mais um capítulo reformista que afeta diretamente a vida do trabalhador. A Reforma...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) passou a dar baixa na Inscrição Estadual a partir da realização do mesmo procedimento com o CNPJ. Anteriormente, os...
Em um movimento legislativo que pode reformular o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, o deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) encaminhou, no...
As pessoas que são aposentadas ou pensionistas do INSS e que sejam portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opera como uma bússola no extenso oceano de direitos previdenciários, orientando os navegantes na busca por auxílios e amparos...
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu que as novas isenções propostas pelo senador Eduardo Braga na reforma tributária, em sua versão alternativa da Proposta de...
Em um passo significativo rumo à maior segurança no trânsito, a Câmara dos Deputados se prepara para analisar um projeto de lei crucial. O documento em...
A indagação sobre o destino do abono salarial PIS/Pasep para os indivíduos que estiveram empregados durante o ano de 2022 tem sido uma questão recorrente, principalmente...
