No primeiro dia de atendimento presencial nas agências da Previdência Social para entrega de atestados médicos, 375 pessoas foram atendidas em todo o país. No entanto,...
Em muitas circunstâncias, a regularização de propriedades por meio da Usucapião se apresenta como a única opção viável. Para efetivar esse processo, no entanto, o requerente...
A perda de um familiar pode ser emocionalmente e financeiramente devastadora para uma família. Em tais circunstâncias, a Pensão por Morte, um dos benefícios oferecidos pela...
Em um cenário empresarial desafiador, a eficiente gestão tributária pode ser a chave para o crescimento sustentável. Reduzir a carga tributária não é apenas uma aspiração,...
O Senado aprovou na noite de terça-feira (24) o projeto de lei que expande o sistema de cotas no âmbito da rede de ensino federal. O...
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No quarto trimestre do ano passado, a força de trabalho no setor privado, excluindo empregados no setor público e militares, atingiu um total de 87,2 milhões...
O pagamento de horas extras é devido por todo tempo de trabalho que exceda a jornada regular estabelecida para o funcionário. Cada trabalhador tem um período...
Todos os trabalhadores contratados no sistema CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possuem direito a férias após o período aquisitivo de 12 meses. Esse período trabalhado,...
A herança é um tema complexo e de grande importância, envolvendo um conjunto de bens, direitos e obrigações que são deixados por uma pessoa aos seus...
