A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM (a serem exigidos...
Excelentes novidades alcançam milhares de cidadãos brasileiros! Uma iniciativa governamental recentemente anunciada proporcionará a oportunidade para indivíduos obterem suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) sem nenhum...
O aumento dos eventos extremos resultantes das mudanças climáticas não é mais uma ameaça hipotética e futurística, mas concreta e atual. A boa notícia: temos tecnologia...
Foi publicado no Portal Sped nota relativa a mudanças na Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023, Veja a seguir o comunicado: Informamos que a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023...
O Brasil se encontra na 3ª posição do ranking mundial onde a população mais teme perder o emprego. Mais de 60% dos brasileiros temem perder o...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira, 26, um projeto que destina R$ 129,9 milhões ao Orçamento de 2023 para serem investidos na redução da...
Recentemente, foi publicada a Medida Provisória n° 1.185 que altera o procedimento adotado pelas empresas relacionado ao reconhecimento fiscal dos benefícios concedidos pelos entes governamentais, especialmente...
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou cinco pessoas que, de forma fraudulenta, obtiveram benefícios previdenciários e seguro-desemprego. A sentença foi publicada no dia 18 de setembro e...
A Receita Federal notificou 393.678 MEIs (microempreendedores individuais) que devem um total de R$ 2,25 bilhões. Mas os contribuintes ainda podem regularizar a situação para não ser excluídos...
Ao navegar pelo complexo universo jurídico brasileiro, você pode se deparar com termos e conceitos que, a princípio, parecem complicados. Um desses termos é “precatório”. Mas,...
