O governo federal está realizando um verdadeiro pente-fino no programa Bolsa Família. Segundo informações, serão cortados 1,5 milhão de famílias que estão irregulares e não poderão...
O MEI é uma nova figura jurídica regulada pela Lei Complementar federal 123, de 14 de dezembro de 2006 , na redação que lhe foi dada...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (20) que a pasta atingiu a meta de recadastrar mais de 80% das armas particulares no país....
A equipe econômica está trabalhando numa nova legislação para as parcerias público-privadas (PPP) paralelamente ao novo arcabouço fiscal, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando...
A Caixa Econômica Federal, lançou um alerta geral para avisar seus clientes de sua nova mudança. De acordo com o banco a modernização chegou para trazer...
O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em...
Os pagamentos das parcelas do Bolsa Família continuam hoje, terça-feira (21). O benefício será destinado para famílias com o Número de Identificação Social (NIS) com o...
Hoje, dia 21 de março, comemora-se o Dia Mundial da Síndrome de Down no calendário brasileiro. Os dados do IBGE são de 2021, e estimava-se que...
Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, fruto de inspeções em 5 unidades do sistema prisional do Rio Grande do Norte, em...
Santa Catarina tem 7.295 vagas de emprego disponíveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). As ofertas estão disponíveis em 72 cidades e englobam como pré-requisito desde...
