O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou na segunda-feira (20), o município gaúcho de Bento Gonçalves, o local em que 207 trabalhadores foram resgatados,...
Ao que tudo indica, pelo menos duas medidas prometidas pelo novo governo durante as campanhas presidenciais, serão ainda em maio. O destaque vai para o novo...
Na manhã desta quarta-feira (22), foram cumpridos 11 mandados de prisão e 21 mandados de busca e apreensão em cidades dos estados de São Paulo, Mato...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai homologar o acordo entre o governo federal e o Estado de Pernambuco para gestão compartilhada do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir...
O governo vai insistir na cobrança administrativa e judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da alteração de dois pareceres jurídicos...
O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para doação a entidades oficiais que trabalham no atendimento...
O salário por fora é um assunto que tem gerado muitas dúvidas e discussões. Trata-se de um pagamento realizado pelas empresas aos seus funcionários, mas que...
Ainda no início de 2020, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) frente a exigência da idade mínima...
O empréstimo para MEI (Microempreendedor Individual) negativado é uma solução de crédito especialmente criada para os microempreendedores individuais que estão com restrição no CNPJ. Porém, na...
