De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo vai relançar o Bolsa Família no início de março. A confirmação foi dada nesta...
A Reforma Tributária (PEC 45/19) foi definida como uma das prioridades do atual governo e dos parlamentares das duas casas legislativas do Brasil, porém, essa pauta...
A dona de casa que se dedica ao lar e não trabalha com carteira assinada pode ter direito à aposentadoria, desde que seja contribuinte facultativo. Neste...
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis horas...
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14/2) no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite apresentou ao Cpers Sindicato uma proposta de reajuste de 9,45% no...
O Projeto de Lei 353/23 torna obrigatória a divulgação da lista dos plantonistas e do responsável pelo plantão em todos os estabelecimentos públicos de saúde do...
Uma nova função do aplicativo CadÚnico (Cadastro Único) que é a porta de entrada para os brasileiros de baixa renda garantirem acesso a diversos programas sociais,...
Estamos no Fevereiro Roxo, mês destinado a conscientização e reforço das ações de prevenção do Alzheimer, fibromialgia e lúpus. Apesar de se tratar de doenças crônicas e incuráveis, se...
O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado em todo o território...
As inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) começam ainda esta semana. O sistema abrirá para as inscrições na próxima quinta-feira dia 16 de fevereiro...
