O Supremo Tribunal Federal decidiu em recente julgamento a possibilidade da acumulação de aposentadorias e pensões para cargos constitucionalmente acumuláveis. No recurso extraordinário, que teve sua...
Quando falamos em faltas no trabalho, normalmente pensamos em duas situações, quando o trabalhador está doente e entrega o atestado médico para a empresa, evitando qualquer...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser...
Você sabia que todos os impostos e taxas pagos ao governo, como IPVA e multas de trânsito, podem se transformar em dívida ativa se não forem...
No último dia 14 de fevereiro, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que estabelece o retorno do Minha Casa, Minha...
A Advocacia Geral da União, solicitou que o Supremo Tribunal Federal, torne constitucional o decreto assinado pelo presidente Lula que restringe o acesso a armas de...
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) vai intensificar as ações educativas durante o período do Carnaval 2023, entre os dias 17 e 22 de...
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 15 de fevereiro, 53 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Currais Novos, Parnamirim...
A Medida Provisória (MP) 1162/23 retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado ao financiamento de imóveis em áreas rurais ou urbanas. A nova MP foi...
O Presidente Lula ratificou na manhã de hoje o que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia anunciado ontem. O Bolsa Família será relançado em...
