O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para funcionar como uma proteção aos trabalhadores em casos de demissão ou outras situações emergenciais....
Não é algo incomum, conhecer ou até mesmo ser um brasileiro com interesse na cidadania europeia, até porque há milhares de descendentes de povos do continente,...
Ter cautela antes de solicitar sua aposentadoria é essencial para obter o melhor benefício na hora certa. Por isso vamos te ajudar, pois listamos 5 coisa...
A Medida Provisória (MP) 1.108, editada em 25 de março e que trata do vale-alimentação, além de regulamentar o regime do home office, pode ganhar uma...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 462/20, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que...
O contribuinte que ainda não recebeu sua restituição do IR deve ficar nos próximos dias. A Receita Federal deve abrir nesta sexta-feira (22) a consulta ao...
O Projeto de Lei 1259/22 inclui entre os direitos do advogado o de ter reconhecida a declaração de autenticidade dos documentos por ele juntados a processos...
O Projeto de Lei 1134/22 classifica as atividades exercidas por vigilantes de empresas de segurança privada como atividades de risco. A proposta altera a legislação que regulamenta...
O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou permissionária do serviço de energia elétrica realize em no máximo dez dias a conexão da unidade...
O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina que a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, assim como aquela que exerça atividade remunerada...
