O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido, por sua sigla FGTS, diz respeito a um benefício trabalhista, cujo principal intuito é proteger o...
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 544/20 que prevê a concessão automática dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social...
No Brasil, tem ficado cada vez mais comum encontrar casais que optaram pela União Estável ao invés do casamento. A modalidade é aderida tanto através da...
Com o instituto de tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores, em 2009 foi criado o MEI. Ao se formalizar como MEI, o empreendedor passa...
A questão é polêmica. Os casais costumam ter relacionamentos saudáveis por longo período sem a formalização da união estável. Muitos vivem desta forma até o resto...
Ninguém acertou as seis dezenas no sorteio da Mega-Sena dessa quarta-feira (18). Com isso, o prêmio acumulou para R$ 53 milhões. Os números sorteados foram: 01,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje...
Em juízo de retratação o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não há incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas pagas a título...
Foi aprovada na noite de terça-feira (17) a medida provisória (MP) 1.090 de 2021, que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de...
No final de abril, foi publicado no diário oficial o Decreto n° 11.055 promovendo alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada...
