Há anos o mercado tecnológico vinha sofrendo com a insegurança jurídica atrelada a discussão entre Estados e Municípios a respeito da tributação de softwares. Os Estados entendem que...
NEM TODOS utilizarão as ferramentas disponíveis em sede de PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, seja por desconhecimento, seja por um curioso “receio” de tratar dessas questões acreditando que falar...
A Caixa Econômica Federal vai liberar a partir desta quarta-feira (2) o saque-aniversário do FGTS para os nascidos no mês de março. Os nascidos neste mês...
A aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixou de existir após a promulgação da Emenda Constitucional 103/2019, ou seja, quem...
A Caixa Econômica Federal devido ao feriado bancário por causa do carnaval, fez uma paralisação no pagamento do abono salarial PIS/Pasep. A partir do dia 15...
Tanto o trabalhador quanto o empregador não são obrigados a cumprir nada que esteja fora do contrato de trabalho. No caso do aviso prévio é uma...
A aposentadoria especial é concedida em grande parte aos trabalhadores que exercem atividades insalubres, ou seja, quando a pessoa é exposta a agentes nocivos que vão...
Atualmente, o setor público disponibiliza mais de 20 mil vagas para concursantes em diferentes níveis de escolaridade (fundamental, médio, técnico e superior). As remunerações ofertadas variam...
Atualmente, a legislação brasileira prevê uma série de direitos e benefícios cujo intuito é proteger o trabalhador frente a situações injustas, muitas vezes comuns no meio...
No segundo semestre do último mês de fevereiro, a Receita Federal divulgou o prazo, bem como as regras para declaração do Imposto de Renda (IR) em...
