O dano material nas relações de trabalho funciona como um ressarcimento. Ele vem da obrigação legal de não prejudicar o outro durante o contrato. Na área...
Do estagiário ao CEO de uma empresa, todos devem tirar férias de seu trabalho pelo menos uma vez a cada ano de trabalho. Além de fazer bem a saúde dos colaboradores,...
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício concedido aos segurados do INSS que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos). Ela...
Há anos o mercado tecnológico vinha sofrendo com a insegurança jurídica atrelada a discussão entre Estados e Municípios a respeito da tributação de softwares. Os Estados entendem que...
NEM TODOS utilizarão as ferramentas disponíveis em sede de PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, seja por desconhecimento, seja por um curioso “receio” de tratar dessas questões acreditando que falar...
A Caixa Econômica Federal vai liberar a partir desta quarta-feira (2) o saque-aniversário do FGTS para os nascidos no mês de março. Os nascidos neste mês...
A aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixou de existir após a promulgação da Emenda Constitucional 103/2019, ou seja, quem...
A Caixa Econômica Federal devido ao feriado bancário por causa do carnaval, fez uma paralisação no pagamento do abono salarial PIS/Pasep. A partir do dia 15...
Tanto o trabalhador quanto o empregador não são obrigados a cumprir nada que esteja fora do contrato de trabalho. No caso do aviso prévio é uma...
A aposentadoria especial é concedida em grande parte aos trabalhadores que exercem atividades insalubres, ou seja, quando a pessoa é exposta a agentes nocivos que vão...
