
Observando o fluxo dos uploads das obrigações no site do Sped Contábil (ECD), verificamos que, no último dia do mês de julho do ano passado, cerca...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (28) que o Brasil vai fazer uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao passaporte humanitário...
De acordo com uma matéria veiculada em 2019 no site StartSe, até 2032 teremos mais de 2 milhões de advogados no Brasil. O que equivale a 15...

Cuidar do fechamento da folha de pagamento de uma empresa é dever do Departamento Pessoal (DP), portanto, os profissionais do DP devem conhecer todos os descontos...

Em votação pelo STF (Supremo Tribunal Federal), desde o mês de junho de 2021, a revisão da vida toda destinada aos aposentados do INSS (Instituto Nacional...

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou hoje (23/2) a Resolução CGSN n° 165, que regulamenta o MEI Transportador Autônomo de Cargas. O chamado MEI-Caminhoneiro...
O Projeto de Lei 4354/21 determina que receitas oriundas do Imposto de Renda retido na fonte nos pagamentos realizados pela administração pública dos estados, do Distrito...

Esperado desde 2020, o pagamento do 14º salário destinado aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), está previsto para começar este mês,...

Compreender as provas à disposição dos cidadãos é uma das atividades mais importantes no cotidiano de trabalho dos advogados. Além de entender os pressupostos da adequação...

Aposentado tem direito? Neste artigo vamos listar 7 garantidos no INSS (e 1 mito). O aposentado conta com direitos garantidos por lei que muitos desconhecem, não exercendo...