O Projeto de Lei 4572/21 garante aos profissionais da contabilidade, exclusivamente no exercício da profissão, atendimento preferencial nas repartições públicas vinculadas à Receita Federal e ao...
Um imbróglio judicial vem causando insegurança jurídica e fiscal às empresas quanto ao pagamento do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. Tudo porque a Lei Complementar...
A “herança digital” está entre os temas mais debatidos pela civilística nacional na contemporaneidade, em especial após a pandemia de covid-19, que afetou a sociedade nas...
Durante o período de férias, hospitais e corpos de bombeiros registram uma alta nos atendimentos a acidentes domésticos, muitas vezes envolvendo crianças. Segundo o Relatório Mundial...
O Projeto de Lei 3923/21 determina que cada órgão da administração pública federal, direta e indireta, implemente cadastro com nome do indivíduo que efetuar indicação política...
O ministro Alexandre de Moraes abriu na madrugada de 25 de fevereiro, em sessão no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, seu voto favorável à Revisão da...
Uma dívida em cartório acontece no momento em que alguém ou alguma empresa protesta um título, ou seja, o protesto acaba acontecendo quando não é recebido...
A pandemia da Covid-19 ressignificou nossas vidas nos últimos meses. Há quase dois anos, fomos apresentados a uma doença misteriosa e fatal, com transmissibilidade alta, sem...
Antes da Reforma da Previdência os trabalhadores que completavam o tempo necessário de contribuições ao INSS podiam se aposentar por Tempo de Contribuição. Porém após a Reforma...
Os últimos dois anos foram os mais desafiadores da nossa geração. Não apenas porque tivemos que lidar com muitas perdas, mas porque tivemos que adaptar nosso...
