Um dos benefícios mais esperados e incertos destinados aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), diz respeito ao 14º salário que vem...
O julgamento da revisão da vida toda foi marcado para o dia 25 de fevereiro de 2022, para que seja juntado no processo o voto do...
índice 1 1- Garantia Legal 2 2- Vício oculto 3 3- Reincidência de defeito após o fim da garantia 4 4- Importância das revisões para o direito do consumidor na...
índice 1 Imobiliárias como alvo de reclamação de consumidores 2 3 situações comuns em contratos imobiliários de compra e venda 2.0.1 Aumento das parcelas devido ao IGP-M 2.0.2 Comissão de...
O Projeto de Lei 4115/21 prevê a criação de cursos pré-vestibular públicos no País. A proposta tem como princípios a gratuidade do ensino, a igualdade de...
Muitos profissionais têm dúvidas se podem realizar a recuperação tributária para clientes integrantes do Simples Nacional que possuem débitos ou parcelamentos, ajudaremos a entender melhor como...
O governador Ibaneis Rocha aprovou duas leis que beneficiam a Polícia Civil do Distrito Federal. Nesta segunda-feira (21), ele assinou a criação do auxílio-uniforme, a todas...
A conscientização dos brasileiros sobre o tema depressão parece aumentar. Segundo pesquisa do Datafolha sobre saúde mental, 4 em cada 10 brasileiros tiveram sintomas de ansiedade...
O contribuinte que for proprietário de veículos com os finais das placas 7 e 8 deve pagar a segunda parcela do IPVA 2022 até esta terça-feira...
O processo de mudança sobre o recolhimento do Difal, diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e...
