O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) um projeto de lei que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. O texto torna impenhoráveis...
A partir desta quinta-feira (16), às 8 horas da manhã, áreas de cinco regiões administrativas do Distrito Federal passarão por serviços na rede elétrica e, por...
O abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 que foi adiado este ano para que o governo tivesse recursos para bancar o Programa Emergencial de...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê...
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado, para Micro e pequenas empresas, e os MEIs (Microempreendedores Individuais) também integram esse regime tributário, mesmo que de...
O final do ano está próximo e, juntamente com ele, boa parte dos trabalhadores brasileiros recebem o tão esperado décimo terceiro salário. O valor é destinado...
Vivemos uma escalada da inflação em boa parte do mundo e, em especial, no Brasil. O aumento dos preços enfraquece o cidadão que percebe rapidamente que...
Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada possuem uma série de direitos e benefícios garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Dentre os diversos...
Este artigo pode auxiliar milhares de pessoas que estão enfrentando a depressão, pois iremos tratar sobre o direito de recebimento de auxílio-doença para quem está em tratamento de doenças psicológicas. O...
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO contempla diversas espécies de Usucapião. Como regra geral, quanto MAIOR o tempo reclamado, MENORES os requisitos exigidos – e vice-versa. As modalidades...
