Em decisão judicial, sem precedentes na jurisprudência brasileira, a 44ª Vara Cível da Comarca de São Paulo e a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...
Estar por dentro das obrigações fiscais é muito importante para qualquer empresa, inclusive para os MEIs. E um dos principais impostos a serem pagos e um...
Desde que começou a campanha de vacinação contra a Covid-19, as vacinas de diferentes marcas estiveram envolvidas em polêmicas. Por isso, muitas pessoas optaram por não...
No último dia 1 de novembro a Caixa Econômica Federal liberou o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um novo grupo...
Temos acompanhado o assunto da revisão da correção monetária do fundo de garantia há meses e, neste momento, com o aumento da inflação, ele se torna...
O INSS assegura diversos tipos de aposentadoria para os seus contribuintes e cada uma possui suas especificidades, por esse motivo é de suma importância saber como...
Foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados a proposta que permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...
Previamente, vale lembrar que o abono PIS/Pasep referente aos meses trabalhados em 2020 deveria ser pago em julho deste ano, todavia, o benefício acabou sendo adiado...
O segurado ao solicitar a prorrogação de benefícios como auxílio-doença é preciso antes passar pela perícia médica do INSS. Essa resposta deve ser enviada pela autarquia...
O Supremo Tribunal Federal derrubou a lei que autorizava a produção, a venda e o consumo de 4 medicamentos para emagrecer: a sibutramina, a anfepramona, o...
