Temos acompanhado o assunto da revisão da correção monetária do fundo de garantia há meses e, neste momento, com o aumento da inflação, ele se torna...
O INSS assegura diversos tipos de aposentadoria para os seus contribuintes e cada uma possui suas especificidades, por esse motivo é de suma importância saber como...
Foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados a proposta que permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...
Previamente, vale lembrar que o abono PIS/Pasep referente aos meses trabalhados em 2020 deveria ser pago em julho deste ano, todavia, o benefício acabou sendo adiado...
O segurado ao solicitar a prorrogação de benefícios como auxílio-doença é preciso antes passar pela perícia médica do INSS. Essa resposta deve ser enviada pela autarquia...
O Supremo Tribunal Federal derrubou a lei que autorizava a produção, a venda e o consumo de 4 medicamentos para emagrecer: a sibutramina, a anfepramona, o...
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. Com isso, os valores que o...
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal foi criado para identificação e coleta de dados e informações de famílias de baixa renda existentes...
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza mulheres chefes de família na concessão de crédito para microempreendedores. A proposta...
O Projeto de Lei 1814/21 foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, nele consta a alteração do limite...
