O Auxílio Emergencial foi distribuído aos beneficiários em 2021 em um total de sete parcelas, inicialmente o programa veio para pagar quatro parcelas e devido ao...
Os idosos (pessoas com mais de 60 anos) são protegidos pelo Estatuto do Idoso. Esta lei garante uma série de benefícios como medicamentos, entradas gratuitas em...
Efetivamente não, desde que, é claro, tais parentes INDESEJÁVEIS não sejam os chamados “herdeiros necessários” de que trata o art. 1.845 do Código Civil. De acordo com a referida...
Novos nomes têm circulado no contexto dos impostos brasileiros: Imposto sobre Valor Agregado (IVA), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços...
Na verdade, o cálculo do Imposto de Renda é muito simples. Na maioria dos casos, é possível estimar se você vai precisar pagar imposto na declaração...
Se tornar microempreendedor Individual é uma forma de regularizar aqueles trabalhadores que se encontram informais, tornando possível também o recebimento de benefícios previdenciários. Essa é uma...
A aposentadoria é o sonho de muitos trabalhadores brasileiros, mais do que isso poder viver bem com o valor que recebe do benefício. Saiba que com...
Vamos supor que você tenha uma empresa com outro sócio. Tudo vai indo bem, mas de repente este seu parceiro na empresa falece. Como fica a...
Um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos de microempresas e empresas de pequeno porte o Simples Nacional está previsto pela Lei Complementar n.º...
Um dos grandes dilemas para o próximo ano diz respeito ao reajuste do salário mínimo, afinal, ao longo deste ano a inflação teve uma super alta,...
