Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. O benefício está previsto no Projeto de...
*Por Paulo Rabello e Miguel Silva Tramitam no Congresso Nacional duas propostas bem semelhantes de reforma tributária. Uma delas, nascida no Senado — a PEC 110...
A legislação vigente prevê a possibilidade revisão do benefício de aposentadoria por invalidez, portanto, o benefício poderá ser suspenso, desde que seja realizada uma nova perícia...
A Reforma da Previdência Social (EC 103/2019) também alterou as regras da aposentadoria por idade, ao estabelecer como regra permanente a idade de 62 anos (mulher) e manter os...
O COVID-19 está alarmando pessoas do mundo inteiro devido ao perigo que tem representado. No Brasil, até a manhã de quinta-feira (12), 73 casos haviam sido...
O mundo de hoje é conectado pela tecnologia, mas o direito brasileiro é insuficiente para lidar com novos desafios. Sob vários aspectos, o direito brasileiro encontra-se em...
Desde 2014, quase todas as empresas estão obrigadas a apresentar Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de forma centralizada pela matriz. Essa escrituração deve ser transmitida anualmente, até o...
O saque-imediato, que garante a liberação de valores de contas ativas e inativas do FGTS, ainda está disponível para mais de 35,5 milhões de trabalhadores. R$ 15 bilhões...
A Receita Federal adiou a data limite para entrega da EFD Reinf 2020 para os contribuintes do 3º grupo, descritos na Instrução Normativa RFB 1.701/2017. Esse é um...
O Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE) é um documento importante para toda empresa que busca crescer de forma saudável, pois, trata-se de uma ferramenta que possibilita o acompanhamento...
