A FecomercioSP avalia como positivas as atualizações trazidas pela Nova Lei de Franquias (n.º 13.996/19) sancionada pela presidência da República em dezembro e que entra em...
Ao abrir uma empresa, o empresário precisa elaborar o contrato social. Nele, são inseridas as principais informações sobre a pessoa jurídica, tais como a identificação dos seus sócios,...
Geralmente, quem não pode ser MEI são pessoas que exercem atividades intelectuais como advogados, médicos, dentistas, engenheiros, desenvolvedores de software, programadores, entre outros CNAES que não...
Na última segunda-feira, dia 09 de março, iniciou o período para entregar a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) — o prazo se encerra...
Já se sabe que deixar de cumprir com as obrigações acessórias tributárias também pode gerar multas. Inclusive, o simples atraso no cumprimento das obrigações estabelecidas pela...
A transformação digital vem criando novos modelos de negócio. Na era das startups, da inovação e do crescimento exponencial, até as empresas de capital intensivo, como...
Em 1967, o Governo Federal criou O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para proteger o trabalhador que era demitido sem justa causa e formar...
Tem muita gente por ai que anda perdendo o sono por causa de suas dívidas. Mas pare de ficar sofrendo. Chegou o momento de resolver esse...
Muita controvérsia tem sido extraída da aplicação da proporcionalidade do aviso prévio, ou seja, se o direito ao aviso proporcional deve ser aplicado de forma bilateral...
O sistema tributário brasileiro é composto por mecanismos complexos que são regulamentados por diferentes partes de nossa constituição como, impostos, taxas e contribuições. Dentre esses, as...
