
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.219, de 19 de setembro de 2024, que regulamenta o Regime Especial de Regularização Geral...

Foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira, dia 19, a Portaria Interministerial 4 MPS-MF, de 10-9-2024, que entra em vigor em 30 de setembro, para dispor...

Na última sexta-feira, dia 13, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o encerramento do...

O DJE (Domicílio Judicial Eletrônico) é uma plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, como citações e intimações. Para aquelas que já estão cadastradas...

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira, dia 20, a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de...

Se você é um microempreendedor individual (MEI), sabe que o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é uma obrigação fundamental para manter...

Assim como o Uber revolucionou o ramo de transportes ao desafiar o modelo clássico dos táxis, a tokenização promete transformar o setor financeiro, oferecendo novas oportunidades...

A contribuição facultativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é destinada a pessoas que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes ou desempregados,...

O juiz Fabio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou que a XP Investimentos Corretora de...

Comprar uma roupa nova pode ser necessário para substituir uma peça danificada, participar de um evento especial, como um casamento, ou atender a códigos sociais –...