
A aposentadoria é a pedra no sapato de muitos brasileiros. E para os autônomos, prestadores de serviços, agentes que atuam por conta própria, empreendedores, MEIs… Essa...

Foi publicada no dia 18 de junho de 2019, no Portal do eSocial, a Nota Técnica 14/2019 do eSocial, contendo alterações nos layouts e tabelas da Plataforma eSocial....

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web (DCTFWeb) é uma obrigação acessória digital introduzida pela Instrução Normativa RFB nº 1787/2018 e criada originalmente para substituir a...

A legislação fiscal e tributária certamente impacta o dia a dia de gestores e empresários, e qualquer erro ou negligência relacionada à falta de atualização pode...

Ninguém quer ficar endividado e devendo na praça e, em tempos de crise financeira e alto índice de desemprego, esta situação pode ser inevitável. Diante desse...

Foi-se o tempo em que contador era sinônimo de um burocrata com responsabilidades escriturais e repetitivas. O mercado de contabilidade se transformou nos últimos anos e,...

João Badari* Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o período de afastamento por auxílio-doença – seja acidentário ou previdenciário – deve ser...

Não é de hoje que Supremo Tribunal Federal vem tendo sua imagem aranhada em razão de diversos “problemas” institucionais, que variam de decisão um tanto quanto...

Vitor Luiz Costa Especialista em Direito Tributário, Penal Empresarial e Penal Econômico. O Código Tributário Nacional CTN- prevê em seu artigo 156, o instituto da compensação...
O Brasil atravessa uma forte crise econômica desde 2015. A recessão fez o mercado encolher, assim como as possibilidades de emprego. Por essa razão, dados (obtidos...