Conforme tenho relatado nos meus escritos sobre planejamento sucessório, tanto o pai quanto a mãe ou ambos podem doar parte a maior dos seus bens para...
A Lei n° 13.467/2017 acresceu uma nova modalidade de ruptura contratual a norma celetista, a rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo entre as partes....
O empregado doméstico que fica incapacitado para o trabalho por motivo de acidente ou doença, atendidos os requisitos legais, tem direito ao benefício previdenciário auxílio-doença. Neste...
Não é segredo nenhum que as aposentadorias estão demorando muito para serem analisadas. Isso aumenta a vontade de ter a aposentadoria antecipada. O INSS tem o prazo máximo...
Reforma Trabalhista facultou à CCT a obrigação de homologar a rescisão do contrato de trabalho Por Eduardo Vasconcelos Apesar de não estar nos planos de nenhum...
Com um modelo de negócios inovador no Brasil, a Fertilizantes Tocantins (FTO), controlada pelo grupo suíço EuroChem, dá mais um importante passo em seu plano de...
Carência é definida pela lei como sendo o período ou número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. O período...
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério...
O regime tributário no Brasil é dividido em três formas: lucro real, lucro presumido e as obrigações Simples Nacional. Esse último regime, criado em 2006, é...
Um dos benefícios de sair da informalidade e se cadastrar como microempreendedor individual (MEI) é a possibilidade de conseguir linhas especiais de crédito especiais para pessoas...
