Por Luiz Flávio Borges D’Urso O presidente Bolsonaro retificou o recente Decreto sobre armas, para incluir expressamente a autorização do porte de armas para os advogados,...
Contratado pelo governo federal para ser garoto-propaganda da reforma da Previdência, o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, deve R$ 76,4 milhões em impostos à...
A Receita Federal já vinha discutindo judicialmente a cobrança de contribuição previdenciária (INSS) sobre o aviso prévio indenizado há muito tempo. Diante do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), do...
O que é apurado no MEI? Se você já trabalha de forma autônoma, o MEI foi criado para formalizar esse tipo de situação e também facilitar a vida de...
Antes de pensar em retenção e contratação de prestadores de serviços, é importante saber quem é o profissional estamos buscando: uma pessoa física que trabalha por conta própria, prestando...
Uma demissão por justa causa pode atrapalhar muito a vida profissional de um trabalhador. A perda de direitos a pagamentos é apenas um item, já que...
Há anos que a Reforma da Previdência é protagonista no noticiário político do país. E o assunto deve continuar exigindo a atenção de todos por bastante tempo, até...
A complexidade da legislação brasileira, agravada pelas mudanças frequentemente implantadas, induz o cidadão em geral — a conviver com dúvidas acerca dos próprios direitos. Você já...
Se você está pensando em comprar imóvel, provavelmente já leu em algum lugar que pode usar o FGTS como parte do pagamento. No entanto, é preciso estar...
Assim que você recebe uma multa, já começa a correr o prazo para realizar a defesa. Você vai ficar sabendo, neste artigo, como recorrer de uma...
