
Ainda que você não seja um especialista em assuntos tributários, se você trabalha como microempresário ou mesmo tem uma empresa de pequeno porte, certamente já ouviu falar...

A legislação trabalhista é bem clara quando se trata do controle do ponto. De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) , o controle de ponto não é obrigatório para...

A Receita Federal, através da Instrução Normativa 1.856/2018, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 14-12, altera e ajusta a IN 1.774/2017, que estabelece as...

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), juntamente com o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), enviaram um ofício ao presidente eleito Jair Bolsonaro para externar...

Contribuintes têm conseguido reverter decisões judiciais finais e obter o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, com base no entendimento...

Publicado por João Leandro LongoAO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX – SANTA CATARINA. XXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, profissão XXXXX, inscrito no CPF...

Publicado por Douglas Alves EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/UF QUALIFICAÇÃO DA PARTE...

É comum que alguns usuários enfrentem problemas ao tentar acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal. No entanto, basta fazer alguns ajustes e configurações...

A estimativa é que, ao final dessa etapa, 70% dos trabalhadores do País já estejam registrados no eSocial. As empresas de médio porte definidas como 2º...

Pelo menos 173 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (17) e reúnem 15.735 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade....