Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para...
O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do...
O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos dos...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024 , que permite a importação direta de autopeças não produzidas no...
Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024 , que autoriza o Poder Executivo...
O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e...
O Brasil está à beira de uma reforma tributária que promete revolucionar a maneira como os impostos são arrecadados e administrados no país. Entre as mudanças...
As micro, pequenas e médias empresas possuem grande importância para a economia do país, uma vez que a maioria dos negócios que operam no Brasil é...
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) definirá nesta quinta-feira, dia 8, o percentual do lucro de 2023 que será distribuído...
Os contribuintes que aguardavam ansiosamente notícias sobre a restituição do Imposto de Renda receberam boas novas. A Receita Federal já liberou os pagamentos do 3° lote...
