A Pensão por Morte é um benefício da Previdência Social concedido aos dependentes do segurado que faleceu. O intuito deste benefício é assegurar a esses dependentes...
A emissão de nota fiscal é um direito do contribuinte e um dever do profissional para a manutenção financeira e tributária de negócios para profissionais Infelizmente,...
O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) surgiu como um suporte durante a crise pandêmica e continua a ser um...
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por diversos benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, pensões, auxílios temporários e o Benefício de Prestação Continuada...
Em um cenário empresarial marcado pela crescente complexidade das regulamentações e pela busca incessante por transparência, o Compliance se destaca como um pilar fundamental para o...
O nível de endividamento dos consumidores caiu na passagem de junho para julho, atingindo 78,5% das famílias brasileiras, uma redução de 0,3 ponto percentual (p.p.). É...
O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. A relação inclui câncer relacionado...
A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, prorrogar a suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com...
