
A ausência de uma ex-funcionária em audiência custou caro para a trabalhadora. O juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande...

A Previdência Social classifica o síndico como um contribuinte individual quando este é remunerado ou isento da taxa condominial. Nesses dois casos, ele deve contribuir. Entende-se...

Quais horas você deve contar como tempo de trabalho para os funcionários? À primeira vista, isso parece uma pergunta boba, mas não é. Neste artigo, veremos...

O motivo é claro: um erro de cálculo no impacto ao meio ambiente pode custar muito caro para a empresa e para a sociedade. Por isso, ela interpreta...

Foi publicada a versão 1.4 dos Leiautes da EFD-REINF. Essa versão traz melhorias evolutivas em relação à versão anterior e retira do leiaute, o evento R-2070...

No evento S-2220, que trata do Monitoramento da Saúde do Trabalhador, são informados os exames médicos e complementares realizados pelo trabalhador por solicitação médica, baseada nas...

Embora o título pareça ser algo mais técnico, adianto-lhes que este artigo servirá à priori para dar uma “luz” a quem deseja entender e seguir esta...

Todos os dias, o número de novos empreendimentos no Brasil cresce consideravelmente. Porém, quais são as garantias de que você não esteja fazendo a mesma coisa...

A fiscalização trabalhista e previdenciária, no seu âmbito de ação, tem notificado empresas que utilizam práticas de salário “por fora”. Cuidado especial deve ser dado, pelos...

Como já se sabe, todos os empregadores estão obrigados ao eSocial. Desde as pessoas jurídicas até as pessoas físicas. O eSocial é um projeto do Governo Federal...