O feriado do dia 07 de setembro é nacional e instituído pela lei 10.607/2002, no entanto, tenho recebido muitas dúvidas sobre os feriados estaduais e municipais,...
No Simples Nacional o cálculo das receitas dentro do sistema monofásico de PIS e Cofins faz com que se retire o percentual relativo a estes tributos do valor da alíquota do DAS...
É importante relatar primeiramente que, quando um empregado ou empregador decide rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, ele deve notificar a outra parte da...
A fórmula 85/95 progressiva foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, na qual há um novo cálculo para a aposentadoria no INSS. Ela funciona da seguinte...
Para especialista, decisão é considerada polêmica na medida em que ela reviveria, na essência, uma espécie de prisão por dívida civil, já rechaçada pelo STF O...
O Blockchain está cada vez mais saindo das etapas de pesquisa e desenvolvimento e sendo aplicado ao mundo real. Um Blockchain é um livro-razão digital distribuído...
Reserve sua agenda: de 12 a 14 de setembro será realizado em Campos do Jordão (SP) o 26º EESCON – Encontro das Empresas de Serviços, este...
Conheça os tipos de licenças remuneradas que existem no Brasil e que não causam prejuízo ao funcionário que precisar se ausentar do trabalho. Wolnei Ferreira, advogado trabalhista,...
A primeira grande mudança trazida por este Ato foi a revogação do Ato COTEPE ICMS 09/2008 que tratava das especificações técnicas para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal...
A retenção do ISS para as empresas prestadoras de serviço do Simples Nacional é devida tanto quanto para outros regimes. A Lei Complementar nº 116/2003 em...
