Ao longo de 2017, muitas das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores – Supremo Tribunal Federal (STF)1 e Superior Tribunal de Justiça (STJ)2 – e pelo Conselho Administrativo de...
O governo já pensa em deixar a medida provisória (MP) 808, que altera alguns artigos da reforma trabalhista, perder a validade. Isso porque os partidos da...
Entidades sindicais já conseguiram mais de 30 decisões judiciais favoráveis ao recolhimento da contribuição sindical obrigatória dos trabalhadores em todo o Brasil. São mais de 30...
Você sabe o que é NPS? Ou então o que é Net Promoter Score? Se você já ouviu por aí essas duas expressões, já deve ter...
A tabela de contribuição mensal poderá ser utilizada para consulta sobre as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o cálculo da contribuição a ser paga...
Uma indústria de máquinas obteve na Justiça Federal o direito de excluir a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) da base de cálculo do PIS e da...
Saiba quais os requisitos para se obter a Aposentadoria por Tempo de Contribuição. A Aposentadoria por Tempo de Contribuição, instituída pela Emenda Constitucional n. 20/1998, é um...
A Declaração Anual é uma das principais obrigações do MEI e através dela o empreendedor informa para a Receita Federal quanto a sua empresa rendeu em um determinado...
Você é MEI e está com dificuldades de solicitar empréstimo pelo BNDES? Em meio as travas de empréstimos dos grandes bancos, o microcrédito para MEI surge como uma alternativa descomplicada para que o microempreendedor individual consiga...
O juiz Pedro Rogério dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP, deu ganho de causa para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de...
