Sendo possível requerer a restituição dos valores pagos em caso de pagamento indevido. A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso...
Depois de quase 20 anos e dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) – o último deles com repercussão geral -, os contribuintes ainda têm que...
Quem não o fizer, pode ter seu título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno um pleito diferente para efeito de cancelamento O eleitor que...
Com o Leão é assim, e não tem muito o que pensar: quem teve, no ano passado, rendimento mensal superior a R$ 1.903,98 – ou anual...
Desde que a nota fiscal eletrônica foi implementada em nosso sistema de controle e fiscalização tributária, os procedimentos tornaram-se mais práticos e modernos já que a NF-e...
A partir de terça-feira, 2/05, começam a valer os novos procedimentos criados pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) com a intenção de reduzir a...
ATENÇÃO: O JORNAL CONTÁBIL ERROU! Hoje foi publicado uma matéria dizendo que o WhatsApp seria bloqueado. Na verdade houve um erro na redação, quando buscamos uma...
Muitos contadores e empresas não chegaram a um consenso hoje no Brasil sobre o assunto. Mas, segundo a lei, o fato é que, mesmo estando no...
Uma das situações mais desagradáveis para um gestor de empresa ou de recursos humanos é ser surpreendido por uma fiscalização trabalhista. A recepção interfona avisando que...
Para que uma empresa possa ser criada e mantida é preciso ter atenção a diversos aspectos. Questões legais, definição de produtos e serviços, colaboradores, marketing, entre outros deverão...
