Afinal há diferença entre contrato de Arrendamento e Parceria Rural? E porque é tão importante fazer um contrato no agronegócio? São questionamentos constantes e que será...
Com a situação econômica do Brasil o mercado está em busca de mudanças,[restrict] é normal que muitos profissionais se questionem sobre o regime de trabalho ideal....
É importante ressaltar antes de adentrar nos aspectos fiscais/tributários a diferenciação entre farmácias, drogarias e farmácia de manipulação. Foi com a Lei 5.991/1973 que primeiramente dispôs sobre...
Com inscrições suspensas desde fevereiro, MEIs que tiveram faturamento anual superior a R$ 60 mil precisam solicitar desenquadramento na categoria Microempreendedores Individuais (MEIs) que ultrapassaram o...
Fique a par do instituto previsto no art. 7, XXI, da Constituição Federal. No cotidiano trabalhista, predomina a indeterminação de prazo do contrato de trabalho, isto...
A complexidade da legislação muitas vezes pode levar à interpretações errôneas no recolhimento de impostos e contribuições, por parte da área contábil das empresas. Atrelado às...
LEI COMPLEMENTAR No 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 A lei sancionada pelo presidente Michel Temer em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto é...
Justiça Federal barrou a tentativa de uma empresa de transporte de usar a brecha de uma norma tributária para pagar dívidas com a Receita Federal em...
A Receita Federal emitiu Solução de Consulta sobre a decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS Em...
O contribuinte que possui ativos não declarados no exterior tem até dia 31 de julho para regularizar a situação A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 3/04, no Diário...
