
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à apelação de servidores públicos...

As principais dúvidas sobre as regras para retiradas, que começam em março BRASÍLIA – No fim do ano passado, o governo anunciou a liberação de saques...

O abono salarial do Programa de Integração Social ano-base 2015 começou a ser pago ontem, 19. Têm direito de receber o benefício os trabalhadores nascidos em janeiro...

A demora na liberação do programa pela Receita Federal foi agravada pela antecipação da data de entrega em 15 dias e pelas mudanças promovidas pela Instrução...

Empresas que pretendem aderir ao Simples Nacional ou querem continuar no regime em 2017, devem quitar todos os débitos tributários até o final de janeiro, data...

Em tempos de crise, muitos trabalhadores acabam sendo demitidos, e uma grande parte desconhece as obrigações e os direitos de ambas as partes na hora do...

O seguro-desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro ao trabalhador que perdeu o emprego. Em 2017, o menor valor da parcela corresponde ao salário...

Mais de 220 mil empresas ainda não regularizaram as contas com a Receita Federal As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional e que foram excluídas desse...

O presidente Michel Temer descartou nesta quinta-feira (19) a possibilidade de criação de um mecanismo para restringir o número de trabalhadores que poderão sacar recursos das contas...

Os sistemas visam reduzir a burocracia e agilizar o cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou...