Como o é utilizado tradicionalmente o dia 7 para pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), irá cair no domingo, a data foi adiantada para...
Estudo do Insper estima em R$ 182 bilhões os gastos com o aumento da burocracia, judicialização e insegurança jurídica, caso a proposta, que tramita no Congresso,...
Um levantamento do Sescon-SP mostra que muitos empresários ainda não se conscientizaram da necessidade da adequação ao sistema. O custo para implantar o eSocial também é...
Não se pode admitir que a voracidade arrecadatória possa esvaziar e extrapolar a Lei Complementar nº 116/2003 Assim como ocorre atualmente com os demais entes da...
Pelo texto aprovado o Conselho Nacional de Política Fazendária é quem deverá definir um prazo para os empresários recolherem o ICMS que deverá ser pago ao...
Recursos de subvenção de investimento — concedidos como estímulo à implantação ou expansão de empreendimento econômicos — não devem necessariamente ser incorporados ao ativo permanente da...
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (02/08/16) a Instrução Normativa RFB nº 1.656/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.079/2010, que dispõe...
Atualmente, as remessas internacionais de mercadorias entre pessoas físicas no valor de até US$ 50 ingressam no País sem pagar impostos incidentes na importação. A proposta...
A Receita Federal passou a permitir que as empresas mudem do regime de apuração tributária de competência para o de caixa quando a variação cambial oscilar...
No próximo dia 20 de agosto, todas as empresas do Simples com Inscrição Estadual em São Paulo deverão entregar a DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial...
