O Governo Federal proporá ao Congresso Nacional que o trabalhador possa utilizar sua multa rescisória, correspondente a 40% do saldo acumulado, e até 10% do saldo...
O ano novo trouxe consigo a entrada em vigor de duas Medidas Provisórias (MPs) com relevantes impactos no bolso dos contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas....
A Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de 2016 (referente ao ano-calendário de 2015) deve ser apresentada à Receita Federal no período de 1º...
Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2016, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2015. I...
A apreensão total de mercadorias processadas pela Receita Federal, nas ações de combate ao contrabando, descaminho, pirataria e outros ilícitos aduaneiros, alcançou R$1,889 bilhão no ano...
Nesta terça, 2 de fevereiro, foram publicadas as Instruções Normativas da Receita Federal que disponibilizam os programas de Ganhos de Capital, Ganhos de Capital em Moeda...
Com a desaceleração da economia brasileira, investir no comércio internacional pode ser uma estratégia eficaz para driblar a crise. Mas a falta de acordos multilaterais fortes...
Os brasileiros têm o hábito de deixar muitas tarefas para ‘cima da hora’, embora alguns também deixem para fazer a declaração do imposto de renda para...
Sobretaxas, mais burocracia e insegurança jurídica As novas regras impostas para o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS interestadual trouxeram...
A realidade, baseada em pesquisas, mostra que os controles, em muitas PMEs, ainda têm muito o que melhorar. Especialmente em empresas que já encontram num estágio...
