Com a alteração da Lei 13.137/2015 de 19 /06/2015, as atividades que estejam no ROL das atividades obrigadas a retenção (PIS/COFINS/CSLL) e fature acima de R$...
A Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma ação contra o Ministério do Trabalho (MTE) para obrigar o pagamento ainda neste ano do abono salarial de...
Ter a pretensão salarial em mente é fundamental para profissionais que buscam uma nova oportunidade de trabalho, mas é aconselhado cautela quanto a abordagem do tema...
Hoje, no Brasil, há cerca de 400 mil médicos, segundo registros do Conselho Federal de Medicina – CFM. Nos últimos 42 anos, o total desses profissionais...
Vincular a criação de uma pessoa jurídica à contratação do trabalhador, além de fraude, resulta em reconhecimento posterior de vínculo de emprego. A conclusão é da...
Em junho deste ano entraram em vigor as novas regras para o seguro desemprego e abono salarial, com a edição da Lei 13.134/2015. Sancionada pela presidente...
O regime de tributação simplificado, conhecido como Simples Nacional, é disciplinado pela Lei Complementar nº 123/06 e regulamentado pela Resolução CGSN nº 94/2011. Este sistema de...
Outra notícia desagradável para os contribuintes. A partir de 1º de julho de 2015 será restabelecida a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS...
Era uma tarde de sábado no Superior Tribunal de Justiça de Washington quando Alfred Postell, diagnosticado com esquizofrenia e acusado de dormir ao lado de um...
A ampliação do limite da renda que pode ser comprometida com crédito consignado deve ser vista com cautela, na avaliação de especialistas. Foi publicada no Diário...
