O servidor público já sofreu, ao longo dos anos, inúmeros ataques aos seus direitos. Não é de hoje que se tenta culpar o servidor público de...
O período de graça é sem dúvida um dos assuntos mais relevantes no Direito Previdenciário que também é chamado de Qualidade de Segurado com o Regime...
Sempre quando falamos sobre benefício do INSS estamos falando do cidadão que contribui mensalmente para a Previdência Social (INSS), ele é chamado de segurado por ter...
Há pouco tempo, os Tribunais Superiores mudaram radicalmente o entendimento relacionado à existência do crime tributário, especificamente em relação ao ICMS, decidindo a partir desta nova...
A maioria dos brasileiros sabem que a melhor forma de se preparar para a velhice, é fazendo o planejamento previdenciário, que tem por objetivo evitar dores...
A doença ocupacional é a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade. A lei equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho, gerando,...
A pandemia de Covid-19 movimentou todos os setores da sociedade, especialmente o setor econômico. Alguns hábitos de consumo mudaram completamente, levando segmentos ao crescimento como é...
As empresas sempre tiveram obrigações fiscais a cumprir através da declaração de documentos financeiros. O processo que antes era realizado de modo individual e manual, agora...
A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), se trata de um diferencial no mundo contábil ao dispor de dados essenciais sobre o funcionamento da empresa. Este...
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado, como cônjuge, filho, pais e irmãos, dentre outros dependentes constantes na legislação previdenciária. A condição de...
O Simples Nacional – ou só SIMPLES para o mais chegados – é considerado, pela maioria das pessoas, o melhor regime tributário de todos que temos...
O INSS oferece para os seus segurados vários tipos de benefícios, hoje vamos abordar sobre a aposentadoria por invalidez para segurados que sofreram AVC ( Acidente...