Para quem tem filhos, pais ou avós que moram na mesma casa ou em qualquer outra situação de dependência, sempre acha que pode ser uma boa...
Antes de mais nada é preciso consignar que as regras para a concessão da pensão por morte obedecerão ao princípio tempus regit actum – segundo o qual, a...
As novas regras da reforma da Previdência, que começaram a valer nesta quarta-feira (13) com a publicação da Emenda Constitucional 103 de 2019, mudam as regras de concessão de aposentadorias...
Aposentadoria por invalidez. Como fica essa categoria de benefício, com a reforma da Previdência? O novo marco legal da Previdência determina que o trabalhador que vai...
Ao todo, serão liberados R$ 2,1 bilhões a 1.365.366 contribuintes que entregaram declarações e agora terão dinheiro restituído A Receita Federal paga, nesta segunda-feira (18/11/2019), as...
Quer saber sobre a licença maternidade na adoção? Continue aqui e saiba o que fazer para ter esse direito. A maternidade é o sonho da maioria das mulheres...
Dentre muitos problemas que as pessoas têm com planos de saúde está a negativa de medicamentos de alto custo em tratamentos específicos. Tal prática abusiva é...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu na última segunda-feira (dia 11) que mudança na competência para julgar ações previdenciárias passará a valer apenas no dia 1º...
A extinção do serviço social dentro dos postos do INSS em todo país – prevista na Medida Provisória 905, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro -, vai...
Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu esta semana, é extinta, a partir de 1º de janeiro de 2020, a...
Ainda que o direito estadunidense tenha diferenças com relação ao direito brasileiro, é possível aprender com advogados americanos algumas lições sobre gestão de escritório de advocacia. Os americanos costumam ter um olhar de...
O período de experiência em um contrato de trabalho é o momento em que um funcionário será testado para o novo cargo. Se durante esse período...