
Essa é uma pergunta bastante ampla, contudo, podemos afirmar que Sim. É possível a concessão da aposentadoria por invalidez de pessoas com Câncer, desde que seja comprovada...

O presente artigo traz uma abordagem geral em matéria de dissolução societária, um dos assuntos mais polêmicos e difíceis de serem julgados. 1.Formas de dissolução societária. A...

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6/11) a Medida Provisória 889/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de...

Isso vai depender do tempo que ele ficará inadimplente. E isso não deveria ser surpresa para ninguém. Afinal, o cadastro do MEI, assim como tantos outros,...
Benefício devido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55...

Apontada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como o primeiro capítulo do “livro” que propõe a Transformação do Estado Brasileiro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
Quando você vai abrir uma empresa, precisa cumprir uma série de exigências burocráticas. Uma delas é a escolha do regime tributário, que indica a forma como você irá...

As pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) são o primeiro alvo do pente-fino na Previdência estabelecido pela...

Manter o salário dos empregados em dia é obrigação das empresas. No entanto, o atraso no pagamento pode ocorrer por diversos motivos, especialmente quando a organização...

No início de outubro, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o acordo do Brasil com a Suíça...

Está tudo bem em não aparecer para o trabalho? A maioria dos funcionários responsáveis sabe que você não é pago se não trabalhar. No entanto, existem...

Você conhece os Tipos de Cooperativas existentes? Pois saiba que existem várias, sendo que as cooperativas têm origem no período da Revolução Industrial. O cooperativismo é um padrão...